Despacho

Despacho Relação nº 105/2026 Fase de Concessão de Lavra, decide: A classificação da água, estabelecendo as informações para rotulagem - Resolução ANM 157/2024(2786) 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Decisão nº 696/2026 - FONTE LINDA. Processo ANM 27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,25 - Temperatura da água na fonte: 22,6 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 114,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 95,87 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 51,66 - Silício: 19,000* - Cálcio: 10,100 - Nitrato: 5,65 - Magnésio: 4,230 - Sódio: 3,590 - Sulfato: 2,57 - Cloreto: 1,63 - Potássio: 1,290 - Fluoreto: 0,11 - Estrôncio: 0,091* - Bário: 0,063* - Brometo: 0,03* - Zinco: 0,010*. Boletim nº 034/LAMIN-SP/2026 de 23/06/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 820.811/1972-EMPRESA DE AGUAS MINERAIS SÃO PEDRO S A IND. COM. EXPORT.- Decisão nº 697/2026 - FONTE SÃO PEDRO. Processo ANM 27202.820811/1972-11. Concessionária: Empresa de Águas Minerais São Pedro S A Ind. Com. Export. CNPJ: 46.416.186/0001-65. Portaria de Lavra Retificada nº 1.172 - DOU de 27/08/1982. Local da fonte: Estrada Sitio Pé da Serra - s/n - Capim Fino. CEP 13520-000. São Pedro. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,26 - Temperatura da água na fonte: 23,3 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 52,8 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 57,30 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 26,79 - Silício: 14,300* - Cálcio: 4,020 - Potássio: 2,630 - Magnésio: 2,050 - Nitrato: 1,68 - Sódio: 1,510 - Cloreto: 0,87 - Sulfato: 0,18 - Fluoreto: 0,14 - Bário: 0,110 - Fosfato: 0,07* - Estrôncio: 0,037*. Boletim nº 006/LAMIN-SP/2024 de 26/02/2024. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA- Decisão nº 698/2026 - FONTE DELFIM MOREIRA. Processo ANM 27202.821285/1995-95. Concessionária: Mineradora Delfim Moreira Ltda. CNPJ: 02.965.425/0001-60. Portaria de Lavra nº 595 - DOU de 28/11/2002. Local da fonte: Estrada Municipal Eliza Delfim Moreira - n° 632. Caeté. CEP 12213-151. São José dos Campos. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 6,98 - Temperatura da água na fonte: 21,5 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 210,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 139,12 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 126,83 - Cálcio: 24,800 - Silício: 12,700* - Sódio: 10,400 - Magnésio: 4,950 - Sulfato: 3,43 - Potássio: 3,110 - Nitrato: 0,80 - Cloreto: 0,46 - Estrôncio: 0,334 - Fluoreto: 0,09 - Bário: 0,023*. Boletim nº 046R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. 821.285/1995-MINERADORA DELFIM MOREIRA LTDA- Decisão nº 699/2026 - FONTE DONA YVONE. Processo ANM 27202.821285/1995-95. Concessionária: Mineradora Delfim Moreira Ltda. CNPJ: 02.965.425/0001-60. Portaria de Lavra nº 595 - DOU de 28/11/2002. Local da fonte: Estrada Municipal Eliza Delfim Moreira - n° 632. Caeté. CEP 12213-151. São José dos Campos. São Paulo. Características físico-químicas: pH a 25 °C: 8,10 - Temperatura da água na fonte: 23,8 °C - Condutividade elétrica a 25 °C: 350,0 μS/cm - Resíduo de evaporação a 180 °C calculado: 210,71 mg/L. Composição química (mg/L): Bicarbonato: 189,22 - Sódio: 65,800 - Carbonato: 9,93 - Cálcio: 9,460 - Silício: 8,880* - Sulfato: 4,74 - Potássio: 2,800 - Magnésio: 2,260 - Cloreto: 1,24 - Fluoreto: 0,51 - Estrôncio: 0,165 - Nitrato: 0,12 - Ferro: 0,011*. Boletim nº 045R/LAMIN-SP/2026 de 03/07/2026. Classificação: ÁGUA MINERAL ALCALINO-BICARBONATADA E FLUORETADA. Observação: elementos identificados com (*) são informações facultativas na rotulagem, devendo ser informados os mesmos elementos em todos os rótulos da fonte. MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA Gerente