Despacho

Despacho Relação nº 15/2026 Fase de Direito de Requerer a Lavra Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(2243) 858.043/2018-ROGÉRIO ASSUNÇÃO PAULO Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.055/2021-LUPA CONSTRUCOES LTDA-OF. N°42698/2026 858.116/2013-GRAN BRASIL EIRELI-OF. N°41574/2026 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 858.019/2026-TATIANE TRZECIAK - Ofício N° 42537/2026 858.019/2026-TATIANE TRZECIAK - Ofício N° 42540/2026 Indefere requerimento de transformação do regime de PLG para Autorização de Pesquisa(574) 858.072/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA Indefere Requerimento de PLG(335) 858.072/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 858.023/2026-L. L. DOS SANTOS DE ANDRADE Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 858.069/2025-COOPERATIVA DE MINERACAO DO AMAPA EVERTON MIRANDA DA SILVA Gerente