ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026

ATOS DE 27 DE AGOSTO DE 2026 Nº 11.071 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a GENILSON D ANGELIS DE FREITAS, inscrito no CPF nº ***.911.946-**. Nº 11.072 Expede-se autorização a BRENO PINTO DA SILVA, CPF nº ***.952.206-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.075 Expede-se autorização a DIOGO AUGUSTO COSTA, CPF nº ***.590.486-**, para explorar Serviços de Telecomunicações de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional. Nº 11.088 Declara-se extinta a autorização outorgada a ROMES ADEMAR VIEIRA, CPF nº ***.930.496-**, para explorar o Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito. Declara-se, ainda, notificado o desinteresse para exploração do Serviço Rádio do Cidadão, bem como o direito de uso das radiofrequências associadas. Nº 11.089 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a RONALDO DONIZETE DA COSTA, inscrito no CPF nº ***.586.866-**. Nº 11.101 Extingue-se a autorização do Serviço de Telecomunicações de Interesse Restrito e dos respectivos Serviços Notificados, bem como do direito de uso das radiofrequências associadas, expedidas a PAULO DE TARSO BITTENCOURT, inscrito no CPF nº ***.830.106-**. Otávio Barbosa da Silva Soares Gerente