PORTARIA Nº 7.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 7.000, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR, a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALINE DE OLIVEIRA BARROS, nascida em 24 de novembro de 1994, filha de Jose Airton Vitorino de Barros e de Rozimar de Oliveira, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.062591/2026-79); CHIU SU MEI, nascida em 14 de outubro de 1945, , filho de CHIU GU-GUEY e de CHIU CHSIU CHUAN, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade estadunidense. (Processo nº 08018.111378/2025-17); DEMERSON DA SILVA ZOUNAR, nascido em 16 de maio de 1980, filho de Edson Fatturi Zounar e de Mara Lucia da Silva Zounar, por ter adquirido a nacionalidade holandesa (Processo nº 08018.034159/2026-98); JACOPO ALBERTO PASI, nascido em 11 de março de 1988, filho de Laura Ballardini e de Diego Pasi, formalizado perante este órgão por possuir a nacionalidade italiana. (Processo nº 08018.056495/2026-91); LORENA RODRIGUES DE BRITO, nascida em 01 de março de 2000, filha de Rosemeyre Rodrigues de Brito, por ter adquirido a nacionalidade austríaca (Processo nº 08018.034723/2026-72); MOMOKO MIHARA, nascida em 25 de fevereiro de 1977, filha de Ukon Mitamura e de Massako Mitamura, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.062559/2026-93); RAFAEL NAOYUKI KAWANO que passou a assinar NAOYUKI KAWANO, nascido em 28 de agosto de 2005, filho de Emílio Naoki Kawano e de Eliana Satiyo Kawano, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08000.012799/2026-36); NATALIA SILVINA WAIBEL, nascida em 16 de novembro de 1976, filha de Gerardo Waibel e de Susana Leonor Velazquez de Waibel, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade argentina. (Processo nº 08018.062643/2026-15); YUTA SUZUKI, nascido em 09 de setembro de 2006, filho de Masahito Suzuki e de Janiz Hitomi Suzuki, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade japonesa. (Processo nº 08018.050428/2026-63);e YVENS REBOUÇAS SERPA, nascido em 28 de maio de 1991, filho de Pedro Henrique Rebouças de Oliveira e Maria do Carmo Serpa Cavalcante, formalizado perante este órgão por ter adquirido a nacionalidade holandesa. (Processo nº 08018.101284/2025-30); ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO PORTARIA Nº 7.001, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve Declarar a pedido, a perda da nacionalidade brasileira da pessoa abaixo relacionada, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: GUSTAVO JIAHAO ZHOU, nascido em 29 de junho de 2013, filho de Junwei Zhou e de Minju Li, adquirindo a nacionalidade chinesa. (Processo nº 08018.019875/2026-45); Considerando que a perda de nacionalidade foi concedida a título precário, o(a) requerente deverá apresentar a página de identificação do passaporte emitido pelo outro país, no prazo de 18 (dezoito) meses, para complementação da instrução processual, sob pena de revogação do ato, tendo em vista o compromisso do Brasil para a redução da apatridia e em analogia ao disposto no art. 39 da Portaria MJ nº 623, de 13 de novembro de 2020. ALESSANDRA TEIXEIRA DE ARAÚJO