ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

Ministério das Comunicações › Agência Nacional de Telecomunicações › Superintendência de Fiscalização › Gerência Regional nos Estados do Amazonas, Acre, Rondônia e Roraima

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ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 Outorga autorização para uso de Radiofrequências à executante do serviço Radiodifusão Sonora em Frequência Modulada a contar da data de publicação deste Ato, visando execução do Serviço Auxiliar de Radiodifusão e Correlatos de Ligação para Transmissão de Programas as entidades a seguir relacionadas. Nº 11.243. Processo: 53578.001793/2026-53. Radio Jutanopolis de Manacapuru Ltda, CNPJ nº 04.953.675/0001-06. Nº 11.247. Processo: 53578.001809/2026-28. Radio Fm 2000 Ltda, CNPJ nº 01.095.648/0001-51. Nº 11.241. Processo: 53578.001820/2026-98. Outorga autorização de uso da(s) radiofrequência(s), à(ao) COOPERATIVA MISTA DE TRABALHO E CONSUMO DOS TAXISTAS DO AMAZONAS, CNPJ nº 04.394.468/0001-69, associada à autorização para execução do Serviço Limitado Privado, sendo o uso das radiofrequências não exclusivo, em caráter precário e secundário, pelo prazo em anos. Celso Henrique Heredias Ribas Gerente

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