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Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026

RetificaçãoSeção 1 · Edição 167 · Pág. 62

RETIFICAÇÃO

Ministério de Minas e EnergiaAgência Nacional de Energia Elétrica › Superintendência de Gestão Tarifária e Regulação Econômica

Texto integral

RETIFICAÇÃO No Despacho nº 11, de 5 de janeiro de 2026, constante do Processo nº 48500.904110/2024-11, cujo resumo foi publicado no DOU nº 6 de 9 de janeiro de 2026, seção 1, v. 164, p. 55, retificar, no Anexo, o lançamento de Taxa de Fiscalização de Serviços de Energia Elétrica - TFSEE relativo à UTE Santa Cruz, que foi disponibilizado no endereço eletrônico legislacao.aneel.gov.br. Onde se lê: UTE Santa Cruz 00.350.763/0001-62 J&F S.A. 500.000 2.240.160,00 8.756.506,05 10.996.666,05 Leia-se: UTE Santa Cruz 00.350.763/0001-62 J&F S.A. 500.000 2.240.160,00 149.098,62 2.389.258,62 Incluir: UTE Santa Cruz 00.001.180/0001-26 AXIA ENERGIA S.A 500.000 - 220.341,97 220.341,97