PAUTA de julgamento

PAUTA de julgamento Pauta de Julgamento da 2ª Sessão Plenária Extraordinária e 2ª Sessão Solene, designada para 10 de setembro de 2026 (quinta-feira), às 15h, a qual será realizada de forma presencial. Pedidos de Sustentação oral e Preferência poderão ser realizados nos termos do art. 6º da Resolução Administrativa nº 28/2020, mediante acesso ao site do Tribunal, preferencialmente, pelo preenchimento de formulário disponível no link https://www.trt10.jus.br/servicos/?pagina=sustenta10/index.php. 1) PA-SEI - 0007421-88.2026.5.10.8000 Tipo de Matéria: Aposentadoria de Magistrado Parte: Desembargadora Maria Regina Machado Guimarães Descrição: Aposentadoria voluntária. Com o intuito de garantir a ampla divulgação entre os interessados, a presente pauta será disponibilizada no Diário Oficial da União. Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região, Secretaria do Tribunal Pleno. Brasília-DF, 1º de setembro de 2026. RAFAEL SIMÕES ESPÍRITO SANTO Secretário do Tribunal Pleno