ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas preventivas de uso de recursos hídricos a: Nº 1.442 - DIEGO GONZAGA MALDONADO, CLAUDECIR ALVARES MALDONADO, EVA GONZAGA DA SILVA MALDONADO, ISA CAROLINE TIOSI MARANGUELLE, MATHEUS GONZAGA MALDONADO, NATALIA SHIBATA BATISTELLA e RICARDO GONZAGA DA SILVA, UHE Rosana, município de Terra Rica/PR, aquicultura. Nº 1.443 - FAZENDA PERIQUITOS SOCIEDADE AGROPECUARIA LTDA, UHE Jupiá, município de Selvíria/MS, irrigação. Nº 1.444 - ADRIANO JOSE DE SOUSA, Ribeirão Roncador, município de Unaí/MG, irrigação. O inteiro teor das Outorgas Preventivas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana. MARCO J. M. NEVES