ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

ATOS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O SUPERINTENDENTE DE REGULAÇÃO DE USOS DE RECURSOS HÍDRICOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO - ANA, nos termos do artigo 12, da Lei nº 9.433, de 8/1/1997; da Resolução ANA nº 236, de 24/12/2024, e da Resolução ANA nº 198, de 26/6/2024, resolveu emitir as outorgas de direito de usos de recursos hídricos a: Nº 1.430 - ISAAC COVRE, rio São Francisco, município de Várzea da Palma/MG, irrigação. Nº 1.431 - GABRIELA BORGES PESSI CASSIANO DE MATTIA, rio Mampituba, município de São João do Sul/SC, irrigação. Nº 1.432 - PEDRO JAIR SILVIO SCHUMACHER, GILMAR ORLETTI, LUIZ CARLOS SILVA SCHUMACHER e VANIA DA SILVA SCHUMACHER LUCHI, Barragem Fazenda Palmital, município de Nanuque/MG, irrigação. Nº 1.433 - GENILSON ALVES DA SILVA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.434 - MANOEL NAVES CARDOSO, rio São Francisco, município de Buritizeiro/MG, irrigação. Nº 1.435 - JOSE BERNARDO DE MEDEIROS NETO, rio Mucuri, município de Teófilo Otoni/MG, irrigação. Nº 1.436 - JOSE AMERICO LIMA LESSA, rio Jequitinhonha, município de Araçuaí/MG, irrigação. Nº 1.437 - EVANDRO SANTA ROSA, rio Urucuia, município de Urucuia/MG, irrigação. Nº 1.438 - SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.439 - SWEET FRUITS COMERCIO ATACADISTA, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE FRUTAS LTDA, UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.440 - SF RANCHARIA LTDA., UHE Sobradinho, município de Casa Nova/BA, irrigação. Nº 1.441 - ALVARO EXEQUIEL, Lagoa Mirim, município de São Cristóvão/SE, irrigação. O inteiro teor das Outorgas e as demais informações pertinentes estão disponíveis no site www.gov.br/ana MARCO J. M. NEVES