Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026

Consulta Pública nº 10, DE 1º DE setembro DE 2026 O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE torna pública, nos termos do disposto no art. 31 da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, a consulta pública, para apresentação de sugestões do público em geral, a fim de coletar contribuições para revisão e atualização do texto das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa Laringectomizada e Traqueostomizada, disponível no endereço https://www.gov.br/saude/pt-br/acesso-a-informacao/participacao-social/consultas-publicas/2026 , a contar da data de publicação. Fica estabelecido o prazo de 15 (quinze) dias, a contar da data de publicação desta Consulta Pública, para que sejam apresentadas sugestões relativas à revisão das Diretrizes Norteadoras para a Elaboração de Linhas de Cuidado da Pessoa Laringectomizada e Traqueostomizada. As contribuições deverão ser enviadas exclusivamente por meio do formulário eletrônico: https://forms.cloud.microsoft/r/49dCGgBKTJ. MOZART JÚLIO TABOSA SALES