PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA Nº 1.196, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026 O MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, de acordo com o disposto no art. 3º da Portaria nº 98, de 24 de janeiro de 2011, resolve: Conceder passaporte diplomático, com base no art. 6.º, § 3.º, do Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006, a: Nome Função Órgão Validade do passaporte Joaquim Benedito Barbosa Gomes Ministro Aposentado do STF Supremo Tribunal Federal 5 (cinco) anos MAURO VIEIRA