PORTARIA SAv/MINC Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026

PORTARIA SAv/MINC Nº 44, DE 2 DE SETEMBRO DE 2026 O(A) SECRETÁRIA DO AUDIOVISUAL, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 1.408, de 31 de janeiro de 2023 e o art. 1º da Portaria nº 1.201, de 18 de dezembro de 2009, resolve: Art. 1.º - Homologar o valor complementado de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) abaixo, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Complementado: R$ 299.148,65 Valor total atual: R$ 4.196.883,65 Art. 2.º - Homologar a alteração dos projetos culturais relacionados abaixo, após terem atendido aos requisitos estabelecidos pela Lei nº 8.313, de 1991, Decreto nº 11.453, de 2023 e a Instrução Normativa vigente. 247084 - Mov.Cine: Jovens pelo Clima ASSOCIACAO SABIA Resumo do Projeto: O Mov.Cine: Jovens pelo Clima visa capacitar adolescentes na produção de conteúdos audiovisuais, fomentando a disseminação de informações de qualidade e a conscientização sobre questões socioambientais, econômicas, culturais e de saúde pública relacionadas ao descarte inadequado de resíduos e à crise climática. Ao envolver os estudantes na criação de vídeos e documentários através do produto Curso/Oficina/Estágio, pretendemos não apenas aprofundar seus conhecimentos, mas também incentivar a mobilização comunitária utilizando o produto Oficina/Workshop/Seminário Audiovisual, para a adoção de práticas sustentáveis e regenerativas. 240144 - Desafio FazGame 2026 ZELTZER TECNOLOGIAS EDUCACIONAIS LTDA Resumo do Projeto: O Desafio FazGame é uma competição nacional de jogos eletrônicos narrativos, criados e desenvolvidos por alunos do ensino fundamental de escolas públicas e privadas, sob a supervisão de 1 professor. Haverá capacitação dos professores e oficinas para dirimir dúvidas pedagógicas e tecnológicas. Serão duas etapas de premiação: uma regional e outra nacional e os finalistas participarão da final nacional, que escolherá os seis melhores jogos narrativos do Brasil. Complementação: R$ 44.378,41 Art. 3.º - Homologar a prorrogação do prazo de captação de recursos do(s) projeto(s) cultural(is), relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do Artigo 18 e no Artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOELMA OLIVEIRA GONZAGA ANEXO I ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 233737 - Geração Amélia Anne Edla Fonseca Dias de Castro e Silva CNPJ/CPF: ***.049.403-** Cidade: Teresina - PI; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2417086 - A biodiversidade desconhecida das montanhas da Amazônia TOCHA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 19.291.237/0001-05 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244156 - Origens Brusque MUSIC BROTHERS LTDA CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244256 - Origens Balneário Camboriú MUSIC BROTHERS LTDA CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 244553 - O Caminho do Oeste EGPENHA NOTICIAS CNPJ/CPF: 14.038.312/0001-07 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 245611 - BikeCine 2ª Edição CIDALIO VIEIRA SANTOS - EVENTOS CNPJ/CPF: 14.550.762/0001-76 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246277 - Horizonte Iluminado - Porto Rico MUSIC BROTHERS LTDA CNPJ/CPF: 11.390.513/0001-72 Cidade: Balneário Camboriú - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 246900 - Américas de norte a sul: Uma jornada pela vida - USA e Canadá HF PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 46.699.323/0001-16 Cidade: Americana - SP; Prazo de Captação: 29/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 248251 - CINE ECOLOGIA INSTITUTO ECO AMBIENTAL E SOCIAL CNPJ/CPF: 07.200.091/0001-58 Cidade: Campinas - SP; Prazo de Captação: 02/05/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 249802 - Foca na Causa CLAUDIA MARIA BUS CNPJ/CPF: 54.884.548/0001-70 Cidade: Mafra - SC; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250281 - O PATROCINADOR EVA FILMES LTDA CNPJ/CPF: 40.023.042/0001-62 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250363 - Amazônia Azul _ Imersão 360 SILVIO REIS COMERCIAL E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ/CPF: 58.363.367/0001-50 Cidade: SANTOS - SP; Prazo de Captação: 22/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250392 - Liberdade para dentro da cabeça CATALIZE PRODUCAO DE IMPACTO E COMUNICACAO SOCIAL LTDA CNPJ/CPF: 24.718.210/0001-88 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 250575 - As Guardiãs da Amazônia CLAREAR PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 10.648.652/0001-90 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2510185 - BPM: Batidas Por Minuto RUTH SLINGER IMAGENS CNPJ/CPF: 02.727.396/0001-07 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 04/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 2511536 - CINEMA INFLÁVEL III Edição D+3 PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 05.320.143/0001-02 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 22/08/2026 à 27/08/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 251275 - Ilha de Marajó - a Memória na Linha D'água - Documentário DIALETO POLODOC PRODUCOES SOCIO-CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 24.009.909/0001-79 Cidade: Ubatuba - SP; Prazo de Captação: 02/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 252235 - 15ª Mostra Ecofalante de Cinema 2026 DOC E OUTRAS COISAS LTDA CNPJ/CPF: 09.536.701/0001-14 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/08/2026 à 30/09/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253670 - O Enigma dos Circuitos SIRLENE MAGALHAES - GESTAO E PRODUCAO CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 13.321.877/0001-26 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 21/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 253892 - Documentário Emoções PV PRODUCOES DE AUDIOVISUAL E CRIACOES LTDA CNPJ/CPF: 32.932.981/0001-00 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 30/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255483 - SONS E IMAGENS DA BAHIA: CULTURA, CIÊNCIA E IDENTIDADE NAS ESCOLAS SOCIEDADE DE PROMOCAO DA CASA DE OSWALDO CRUZ CNPJ/CPF: 31.157.860/0001-67 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255492 - ENCONTRO E DESPEDIDA - Curta Metragem FILARETTI PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 52.691.983/0001-53 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 255505 - Na Caça de João Abade LUNARIO INVENCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 39.437.114/0001-39 Cidade: Tucano - BA; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/10/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 257240 - BikeCine 3ª Edição CAMPO CULTURA PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 43.348.981/0001-75 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258904 - Cine Favela LGBTQIAPN+ DUALTO PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 35.885.109/0001-38 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Prazo de Captação: 01/09/2026 à 11/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 258945 - Curta-metragem Linhas Tortas ROBERTO THADEU GUERINO JUNIOR CNPJ/CPF: ***.443.546-** Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 09/08/2026 à 31/12/2026 ÁREA: 2 Audiovisual (Artigo 18 , § 1º ) 261281 - BIA FIGUEIREDO - UMA TRAJETORIA BRF ENTRETENIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 11.469.250/0001-91 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 31/08/2026 à 31/12/2026