Home / Diário Oficial da União / quinta-feira, 3 de setembro de 2026
DespachoSeção 1 · Edição 167 · Pág. 66
Alvará nº 6.723, de 1º de SETEMBRO de 2026
Ministério de Minas e Energia › Agência Nacional de Mineração › Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
Texto integral
Alvará nº 6.723, de 1º de SETEMBRO de 2026
Fase de Autorização de Pesquisa
O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução ANM n° 211/2025 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
48066.815369/2026-29-BALIZA GESTAO E ASSESSORIA LTDA (Documento SEI: 20747898)
André Elias Marques