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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 92 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Elesbão Veloso
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Juazeiro do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Luzilândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE PAJÉU DO PIAUÍ
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Parnaíba
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Manoel Emídio
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › PREFEITURA MUNICIPAL DE MATIAS OLÍMPIO
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Ribeiro Gonçalves
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2026
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pau D´Arco do Piauí
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de São João da Varjota
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santana do Piauí
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Santana do Piauí
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pedro II
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
aviso DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Pio IX
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERESINA
AVISO DE LICITAÇÃO - CCP-SEMA
Prefeituras › Estado do Piauí › Prefeitura Municipal de Teresina › Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado do Rio Grande do Norte › Prefeitura Municipal de Caraúbas