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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Seção 3editais, extratos, avisos
2.419 atos · página 90 de 101
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Dormentes
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Araripina
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Exu
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATO DE CONTRATO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jucati
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jucati
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Jaqueira › FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE JAQUEIRA
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolândia
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Pedra › Fundo Municipal de Saúde de Pedra
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Gravatá
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026-SME
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Ipubi
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DO OURO
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › PREFEITURA MUNICIPAL DE OROBÓ
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
RESULTADO DE JULGAMENTO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Recife
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal do Salgueiro
EXTRATO DE CONTRATO N° 660/2026
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
RETIFICAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de Petrolina
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Pernambuco › Prefeitura Municipal de São Bento do Una