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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Seção 2nomeações, exonerações, aposentadorias
831 atos · página 18 de 35
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 716, DE 26 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Sul da Bahia
PORTARIA DE PESSOAL Nº 844, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Triângulo Mineiro
PORTARIA Nº 4.204, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Pró-Reitoria de Gestão com Pessoas
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.406, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Despacho
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
Portaria de Pessoal GABIR/UTFPR nº 1.413, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Tecnológica Federal do Paraná
PORTARIA CAPES Nº 372, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA CAPES Nº 373, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior › Gabinete
PORTARIA Nº 1.914, DE 27 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade do Amazonas
PORTARIA Nº 778, DE 20 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal da Grande Dourados › Reitoria
PORTARIA Nº 1.500, DE 1º DE SETEMBO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do ABC › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas
DESPACHO DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
ATOS DE 1º de SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Decanato de Gestão de Pessoas
ATO Nº 1.175, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade de Brasília › Gabinete da Reitoria
PORTARIA Nº 3.358, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 3.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.934, de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portarias de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria nº 452, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.820/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.818/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Portarias DE 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 3.693, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos