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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Prefeituras
963 atos · página 37 de 41
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Roraima › Prefeitura Municipal de São Luiz do Anauá
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Amparo
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Joinville › Secretaria Municipal de Administração
extrato de contrato
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
aviso
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lages
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAÇOIABA DA SERRA
aviso de HOMOLOGAÇÃO e adjudicação
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Araraquara
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Major Vieira
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de Santa Catarina › Prefeitura Municipal de Lauro Muller
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAGANÇA PAULISTA
aviso DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Assis
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Biritiba Mirim
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Caieiras
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2026
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU
AVISOS DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Bady Bassit
AVISO DE ALTERAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal de Descalvado
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE LICITAção
Prefeituras › Estado de São Paulo › Prefeitura Municipal da Estância Turística de Paraguaçu Paulista
AVISO DE LICITAÇÃO
Prefeituras › Estado de São Paulo › PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANTÃ