Daily Journal

Home / Diário Oficial da União

quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosAtos do Poder Judiciário 1Presidência da República 2Min. da Agricultura e Pecuária 18Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 2Min. das Comunicações 27Min. da Cultura 9Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 7Min. da Defesa 5Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 17Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 3Min. da Educação 9Min. do Esporte 1Min. da Fazenda 27Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 19Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 1Min. da Justiça e Segurança Pública 12Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 1Min. de Minas e Energia 73Min. da Pesca e Aquicultura 1Min. do Planejamento e Orçamento 1Min. de Portos e Aeroportos 42Min. da Saúde 8Min. dos Transportes 16Min. do Trabalho e Emprego 2Min. do Turismo 1Poder Judiciário 3Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 9Min. Público da União 1

Atos normativos

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania

3 atos · ordenados pela publicação

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

PortariaSeção 1 · Edição 166 · Pág. 22

PORTARIA Nº 348, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 166 · Pág. 22

PORTARIA Nº 349, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

Ver detalhes →
PortariaSeção 1 · Edição 166 · Pág. 23

PORTARIA Nº 350, DE 31 DE AGOSTO DE 2026

Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania › Assessoria Especial de Defesa da Democracia, Memória e Verdade › Coordenação-Geral da Comissão de Anistia

Ver detalhes →