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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
235 atos · página 8 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 9.271, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Pessoal
PORTARIA UFRA Nº 1.278, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.279, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.280, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.281, DE 29 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.285, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA GABREI Nº 5.667, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas
PORTARIA UFRA Nº 1.309, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.310, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.290, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.286, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.304, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.305, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.308, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.299, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.300, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIA UFRA Nº 1.301, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural da Amazônia › Reitoria
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural de Pernambuco
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Maria › Centro de Ciências Sociais e Humanas
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
Despacho DE 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Santa Catarina › Gabinete do Reitor
PORTARIAS DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de São Paulo › Secretaria da Reitoria
PORTARIA GABREI Nº 5.720, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas › Departamento de Administração e Gestão de Pessoas