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quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Edição nº 166 · 3.570 atos publicados

Resumo do dia

O Diário em 60 segundos

  • Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
  • O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
  • A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
  • O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
  • O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.

Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.

TodosMin. da Agricultura e Pecuária 49Presidência da República 6Min. das Cidades 2Min. da Ciência, Tecnologia e Inovação 26Min. das Comunicações 23Min. da Cultura 19Min. da Defesa 182Min. do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar 31Min. do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome 6Min. dos Direitos Humanos e da Cidadania 2Min. do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços 1Min. da Educação 389Min. do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte 7Min. do Esporte 31Min. da Fazenda 93Min. da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos 18Min. da Integração e do Desenvolvimento Regional 54Min. da Igualdade Racial 3Min. da Justiça e Segurança Pública 52Min. do Meio Ambiente e Mudança do Clima 20Min. de Minas e Energia 34Min. das Mulheres 2Min. do Planejamento e Orçamento 9Min. de Portos e Aeroportos 21Min. da Previdência Social 9Min. dos Povos Indígenas 2Min. da Saúde 71Min. das Relações Exteriores 1Min. dos Transportes 27Min. do Trabalho e Emprego 7Banco Central do Brasil 6Min. Público da União 21Conselho Nacional do Ministério Público 3Tribunal de Contas da União 3Poder Legislativo 6Poder Judiciário 59Entidades de Fiscalização do Exercício das Profissões Liberais 61Ineditoriais 53Governo do Estado 47Prefeituras 963

Contratos e licitações

Ministério da Educação

389 atos · página 6 de 17

Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.

Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2026 - UASG 158578

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo › Campus Hortolândia

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ExtratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 57

EXTRATO DE CONTRATO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 159004

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 159004

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2026 - UASG 159004

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Triângulo Mineiro › Campus Uberaba Parque Tecnológico

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2026 - UASG 158303

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-Grandense › Câmpus Pelotas

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins

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Extrato de DistratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Machado

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sertão Pernambucano › Pró-Reitoria de Orçamento e Administração › Diretoria de Licitações

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 205/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2026/ARN/REI/IFTO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins › Campus Araguaína

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Campus Muzambinho

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 58

EXTRATO DE CONTRATO Nº 808/2026 - UASG 158137

Ministério da Educação › Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais › Reitoria

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Aviso de Licitação-PregãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 59

AVISO DE LICITAÇÃO

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Aviso de AlteraçãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 59

AVISO DE ALTERAÇÃO DE EDITAL

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia › Coordenação do Complexo Hospitalar e de Saúde

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 49/2026

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alfenas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas

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Extrato de ContratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 59

EXTRATO DE CONTRATO Nº 22/2026 - UASG 153038

Ministério da Educação › Universidade Federal da Bahia

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Extrato de Termo AditivoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 59

EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 51/2026 - UASG 153037

Ministério da Educação › Universidade Federal de Alagoas › Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e do Trabalho › Departamento de Administração de Pessoal

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