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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Pessoal
Ministério da Educação
235 atos · página 10 de 10
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
PORTARIA Nº 3.309, DE 28 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Acre
PORTARIA Nº 2.934, de 13 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
Portarias de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Rio Grande
Portaria nº 452, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.820/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
PORTARIA DE PESSOAL Nº 3.818/UFPEL, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Pelotas
Portarias DE 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Roraima
PORTARIA Nº 3.693, de 31 de agosto de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 3.759, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal do Maranhão › Gabinete da Reitoria › Pró-Reitoria de Recursos Humanos
PORTARIA Nº 474, DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Mato Grosso
Despachos de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de São Carlos › Gabinete da Reitoria
PORTARIA nº 978/GR/UNIR, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA nº 977/GR/UNIR, de 1º de setembro de 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Reitoria
PORTARIA Nº 1.033, DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Sergipe
PORTARIA PROGEPE DE 31 DE AGOSTO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
PORTARIAS DE PESSOAL UFU DE 1º DE SETEMBRO DE 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia
Despacho GABIR/UFU S/N de 1º de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal de Uberlândia › Gabinete do Reitor
Portaria UNIRIO nº 414, de 1º de Setembro de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro
Portaria UNIRIO nº 408, de 31 de Agosto de 2026
Ministério da Educação › Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro