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quarta-feira, 2 de setembro de 2026
Edição nº 166 · 3.570 atos publicados
O Diário em 60 segundos
- Empresas de serviços hospitalares e de 'home care' organizadas como sociedades empresárias passam a ter direito a redução no pagamento de IRPJ e CSLL pelo regime de lucro presumido, desde que cumpram normas da Anvisa.
- O governo autorizou que empresas de infraestrutura de transporte urbano incluam capital de giro em novos financiamentos, com limite de 30% do valor total da operação e teto de 70 milhões de reais.
- A Receita Federal definiu que empresas que compram créditos de ICMS com desconto devem pagar impostos sobre essa economia e estabeleceu novas regras de tributação para empresas do Simples Nacional que oferecem treinamentos profissionais.
- O Banco Central anunciou uma operação de venda de títulos públicos de até 5 bilhões de reais para gestão de liquidez e divulgou os índices oficiais de correção monetária e taxas de referência para contratos financeiros.
- O CADE tornou pública a análise de seis novas operações de fusão e aquisição em setores como energia, logística e seguros, garantindo transparência sobre mudanças de controle societário no mercado.
Gerado por IA a partir dos atos publicados. Verifique sempre o ato original antes de citá-lo.
Contratos e licitações
Ineditoriais
53 atos · página 1 de 3
Em destaque hoje — a curadoria automática dos atos mais relevantes do dia chega em breve.
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO ESCOLA SUPERIOR DE PROPAGANDA E MARKETING
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
EXTRATO DE CONTRATO
Ineditoriais › AGÊNCIA DE BACIA HIDROGRÁFICA PEIXE VIVO
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › Agência Brasileira de Desenvolvimento Indústrial
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › ASSOCIAÇÃO CARUARUENSE DE ENSINO SUPERIOR E TÉCNICO
AVISO DE LICENÇA
Ineditoriais › Associação Adminsitradora da Faixa 3.5GHZ
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERFEDERATIVO SANTA CATARINA
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DO VALE DO PARAIBUNA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares - CONTAG
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE MANGA
AVISOS DE LICITAÇão
Ineditoriais › Comitê Paralímpico Brasileiro
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › EMPRESA MUNICIPAL DE URBANIZAÇÃO DE VITÓRIA DA CONQUISTA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › Federação dos Trabalhadores em Empresas de Crédito do Centro Norte
AVISO DE LICITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL SERRA CATARINENSE - CISAMA
RESULTADOS DE HABILITAÇÃO
Ineditoriais › CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DO VALE PARANAPANEMA
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
Ineditoriais › FEDERAÇÃO NACIONAL DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO HOTELEIRO E SIMILARES
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Ineditoriais › Instituto Superior de Educação Santa Cecília
aviso de DISPENSA DE LICITACAO Nº 79/2026
Ineditoriais › INSTITUTO DE TECNOLOGIA DO PARANÁ
Aviso de alteração
Ineditoriais › FUNDAÇÃO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE PONTA GROSSA