EXTRATO DE COMPROMISSO

EXTRATO DE COMPROMISSO PRONAS/PCD: Termo de Compromisso que entre si celebram a União, por intermédio do Ministério da Saúde, CNPJ/MS nº 00.530.493/0001-71, por meio da Secretaria-Executiva, e a Associação Alma Autista, CNPJ nº 16.783.357/0001-23. NUP: 25000.191348/2025-94 OBJETO: Execução do Projeto "Projeto ReabilitaTEA - Desenvolvimento e Autonomia para Pessoas com Autismo". VIGÊNCIA: A partir da data da publicação até o prazo de 60 (sessenta) dias após a publicação do resultado da análise da prestação de contas. VALOR: R$ 1.614.320,14 (um milhão, seiscentos e quatorze mil trezentos e vinte reais e quatorze centavos). SIGNATÁRIOS: ADRIANO MASSUDA - Secretário-Executivo do Ministério da Saúde; FABRICIO FAGNER CONSTANTINO DE OLIVEIRA - Presidente.