AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026

AVISO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA Nº 15/2026 A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, no uso de suas atribuições e de acordo com a Deliberação ANTT nº 259, de 1º de setembro de 2026, comunica que realizará Audiência Pública, com o objetivo de colher sugestões e contribuições escritas às minutas de Edital de processo competitivo, Termo Aditivo e seus anexos, ao Programa de Exploração da Rodovia e ao Modelo Econômico-Financeiro, que visa à proposta de readaptação e otimização do contrato de concessão relativo às rodovias BR-060/153/DF/GO, atualmente sob concessão da Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S.A. - Concebra, com extensão total de 211,600 km. O prazo para o envio de contribuições será das 9 horas (horário de Brasília) do dia 10 de setembro de 2026, até às 18 horas (horário de Brasília) do dia 5 de outubro de 2026. A sessão pública será realizada presencialmente e por videoconferência ou outro meio eletrônico, com transmissão ao vivo pelo canal ANTT no youtube, conforme segue: Data: 22 de setembro de 2026 Sessão Pública presencial Cidade: Goiânia/GO Horário: a partir das 14 horas (horário de Brasília) Local: A definir Data: 24 de setembro de 2026 Sessão Pública virtual e presencial (híbrido) Cidade: Brasília/DF Horário: a partir das 10 horas (horário de Brasília) Local: Setor de Clubes Esportivos Sul - SCES, trecho 03, lote 10, Projeto Orla Polo 8 - Brasília - DF Capacidade: 353 lugares As informações específicas sobre a matéria, bem como as orientações acerca dos procedimentos relacionados à realização e participação na sessão da audiência, estarão disponíveis a partir do dia 2 de setembro de 2026, na íntegra, no sítio eletrônico da ANTT https://www.gov.br/antt/pt-br > Participação Social > Audiência Pública nº 15/2026. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos pelo endereço de e-mail ap015_2026@antt.gov.br. GUILHERME THEO SAMPAIO Diretor-Geral