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Extrato de Rescisão ContratualSeção 3 · Edição 166 · Pág. 75
EXTRATO DE RESCISÃO
Ministério da Educação › Fundação Universidade Federal de Rondônia › Pró-reitoria de Gestão de Pessoas
Texto integral
EXTRATO DE RESCISÃO
Nº 43/DAP/2025- ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços de acordo com a Lei n° 8.745, de 09.12.93, e suas respectivas alterações, para Atendimento Temporário de Excepcional Interesse Público, de Professor Substituto.
PROCESSO Nº : 23118.014839/2025-70
CONTRATANTE : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA.
CONTRATADO : LUCIANA DA LUZ PEREIRA
OBJETIVO/RESUMO : Registrar a rescisão do Contrato, a partir 26.08.2026, cujo Extrato do Contrato foi publicado no DOU nº 246, de 26 de dezembro de 2025..
FUNDAMENTAÇÃO : Art. 12 - I, da Lei n° 8.745, de 09.12.1993 e Cláusula Oitava do Termo de Contrato firmado.