EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS

EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 39/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 109/2026. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2026. PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE DO NORTE - MT e a empresa BH BRITA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 63.083.818/0001-35. OBJETO: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE BRITA Nº 0 E Nº 1, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS NA EXECUÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DA MT-550, NO MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE DO NORTE/MT, DECORRENTE DO CONVÊNIO Nº 0979/2023 - SINFRA, CONFORME DESCRIÇÕES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA. VALOR TOTAL REGISTRADO: R$ 418.366,80 (quatrocentos e dezoito mil, trezentos e sessenta e seis reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: O prazo de vigência da presente Ata de Registro de Preços será de 01 (um) ano, 28/08/2026 até 28/08/2027, contado do primeiro dia útil subsequente à data de sua divulgação no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, podendo ser prorrogado por igual período, desde que comprovada a vantajosidade dos preços registrados, nos termos do art. 84 da Lei Federal nº 14.133/2021. Porto Alegre do Norte/MT. Signatário: Carlos Roberto Tomazetto - Prefeito Municipal.