AVISO DE ANULAÇÃO

AVISO DE ANULAÇÃO ANULAÇÃO (TORNA SEM EFEITO) - Processo Administrativo nº 061/2026. O MUNICÍPIO DE FIGUEIRÓPOLIS D'OESTE, Estado de Mato Grosso, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições legais e no exercício do poder de autotutela da Administração Pública, consagrado nas Súmulas nº 346 e nº 473 do Supremo Tribunal Federal e no art. 53 da Lei nº 9.784/1999, aplicada subsidiariamente, TORNA SEM EFEITO, para todos os fins de direito, a publicação veiculada no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Mato Grosso (AMM-MT) e Diário Oficial da União, edição de 1º de setembro de 2026, sob o título "AVISO DE LICITAÇÃO CONCURSO DE PROJETOS 01/2026", referente ao Processo Administrativo nº 061/2026. O inteiro teor desta decisão e do novo aviso será juntado aos autos do Processo Administrativo nº 061/2026 e disponibilizado no sítio eletrônico oficial do Município (http://figueiropolisdoeste.mt.gov.br) e no Portal da Transparência, assegurada ampla publicidade aos interessados. Figueirópolis D'Oeste - MT, 1º de setembro de 2026. ADEMIR FELÍCIO GARCIA Prefeito