EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153038

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2026 - UASG 153038 Número do Contrato: 138/2023. Nº Processo: 23066.014680/2023-84. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. Contratado: 00.658.799/0001-08 - PALMACEA JARDINS LTDA. Objeto: Repactuação do valor consignado no contrato nº 138/2023, a qual visa à adequação à convenção coletiva de trabalho ba000817/2024 - seac/ba e sindilimp/ba, com vigência do período de 01 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2025 e data-base da categoria em 01 de janeiro, tendo em vista o reajuste do salário-base, auxílio alimentação, assistência médica, plano de assistência odontológica, seguro de vida, adicional de insalubridade e inclusão da verba para custeio da cota de jovem aprendiz, conforme previsto na convenção coletiva de trabalho e reajuste do valor consignado no contrato nº 138/2023, correspondente ao índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, na forma prevista na cláusula 21 do contrato, com vigência a partir de 03 de abril de 2025, observadas nos quadros 1 e 2.. Vigência: 03/04/2023 a 03/04/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.044.627,36. Data de Assinatura: 14/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 14/08/2026).