EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO

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EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO PROCESSO Nº 59504.000914/2026-90-e ESPÉCIE TERMO DE DOAÇÃO Nº 09.0574.00/2026 - Que celebram entre si a Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA JACUBA. DO OBJETO: a CODEVASF, por meio deste instrumento, doa ao donatário: 1 (uma) Retroescavadeira, tombamento nº 402.916-2, avaliada em R$ 339.000,00 (trezentos e trinta e nove mil reais), pertencente ao acervo patrimonial da CODEVASF, sob a responsabilidade de sua 9ª Superintendência Regional. DO ENCARGO: Em atendimento à Legislação Eleitoral e demais diplomas legais, foi recolhido pelo donatário, via GRU, o valor de R$ 3.390,00 (três mil, trezentos e noventa reais) ao Tesouro Nacional. DATA DA ASSINATURA: 01/09/2026. ASSINATURA: ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR/CODEVASF.

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