AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 59500.001634/2026-39. ESPÉCIE: O Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - Codevasf no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 183, c/c art. 194, inciso IV, do Regimento Interno da Codevasf, DETERMINA Autorizar, com base no Documento de Formalização de Contratação Direta - DFCD nº 01/2026 (peça 02), no Parecer de Custos nº 1/2026 -AR/GDT/UPA (peça 07), na Nota Técnica nº 08/2026 - AR/GDT/UPA (peça 11), no Parecer Jurídico Referencial nº 05/2025 (peça 09) do processo administrativo 59500.001634/2026-39-e, a contratação, por dispensa de licitação, na forma da Lei nº 13.303/2016, inciso II, do Art. 29, do regulamento de Licitações e Contratos da Codevasf, art. 106, inciso II, combinado com a alínea "b", inciso I, da Resolução DEX nº 255, de 27 de fevereiro de 2025, das empresas: I - AGRICAMPO COM. VAR. DE PECAS AGRICOLAS LTDA., inscrita no CNPJ 04.561.277/0001-44, para o fornecimento de Filme Plástico/Lona Transparente 150 micras 6m x 28m, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais); e de Tela de proteção para viveiro - Sombrite 70% 3m x 70m, no valor total de R$ 2.170,00 (dois mil, cento e setenta reais). II - PLASTICOS SCHAEFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, inscrita no CNPJ 91.689.208/0001-15, para o fornecimento Perfil para hidroponia em PVC 80x40mm, com 6m de comprimento, 24 unidades, no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais). III - FISHTOP AQUARISMO LTDA, inscrita no CNPJ 30.343.079/0001-14, para o fornecimento de Bomba submersa 2500/2700 L/h, Potência Nominal: 45 W, 220V, 04 unidades, no valor de R$ 999,60 (novecentos e noventa e nove reais e sessenta centavos); e de Escovas filtrantes 13cm X 45cm com arame Inox, 40 unidades, no valor de R$ 1.200,00 (mil e duzentos reais). IV - Kawafish Artigos de Aquarismo Ltda, inscrita no CNP 48.821.431/0001-45, para o fornecimento e de Compressor de ar eletromagnético 40 a 50 L/min, 35 W, 02 unidades, no valor de R$ 690,00 (seiscentos e noventa reais). Os recursos para contratação correrão à conta do Programa de Trabalho 11.333.2317.4786.0001 - Capacitação e Monitoramento da População Rural, Ptres 232732. Em 25 de Agosto de 2026. JOSE VIVALDO SOUZA DE MENDONÇA FILHO Diretor da Área de Revitalização e Desenvolvimento Territorial