EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA

EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA PROCESSO nº 23119.002462.2026-87. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica. PARTÍCIPES: INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT (IBC) e a CAIXA ESCOLAR DO INSTITUTO BENJAMIN CONSTANT. OBJETO: a execução do Projeto de Implantação e Execução de Núcleos do Programa Seleções do Futuro, visando à implantação e execução de 50 (cinquenta) Núcleos de Formação Esportiva - Futebol, destinados ao atendimento gratuito de 5.000 crianças e adolescentes, conforme estabelecido no respectivo Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Colaboração terá início na data de sua assinatura e ficará limitado ao prazo de vigência do Termo de Execução Descentralizada (TED) referente ao Projeto Seleção do Futuro, firmado entre o Instituto Benjamin Constant e a Secretaria Nacional de Futebol e Defesa dos Direitos do Torcedor, que fundamenta a presente parceria, não podendo ultrapassar o termo final de vigência daquele instrumento, sem prejuízo de eventual prorrogação, desde que previamente prorrogado o instrumento de descentralização e observadas as seguintes condições: I. mediante termo aditivo, por solicitação da OSC devidamente fundamentada, formulada, no mínimo 30 (trinta) dias antes do seu término, desde que autorizada pela Administração Pública e; II. de ofício, por iniciativa da Administração Pública, quando esta der causa a atraso na liberação de recursos financeiros, limitada ao exato período do atraso verificado. DATA DE ASSINATURA: 6 de agosto de 2026. SIGNATÁRIOS: Mauro Marcos Farias da Conceição - Diretor-Geral do IBC e Cláudio Reis Nesti - Presidente da Caixa Escolar do Instituto Benjamin Constant.