EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 999562, Nº Processo: 21290000601202611, Concedente: MINISTÉRIO DA IGUALDADE RACIAL, Convenente: ILE AXE OXALA JOBOCUM CNPJ nº 22247961000138, Objeto: Implementação e Desenvolvimento do Projeto Orí Omirirá em comunidades tradicionais da cultura afro-brasileira do Rio Grande do Sul., Valor Total: R$ 399.876,28, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 399.876,28, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000054, Valor: R$ 399.876,28, PTRES: 264000, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 21/08/2026 a 21/08/2027, Data de Assinatura: 21/08/2026, Signatários: Concedente: RACHEL BARROS DE OLIVEIRA CPF nº ***.876.927-**, Convenente: CARLOS VALDIR DOMINGUES DA LUZ JUNIOR CPF nº ***.051.800-**.