EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026

EXTRATO DE CONTRATO N° 48/2026 Nº Processo Administrativo: 2026010334. Modalidade: DISPENSA ELETRÔNICA n. º 012/2026. Contrato n.º: 048/2026 - CPL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, CNPJ nº: 09.105.181/0001-95. Contratada: MEDPLUS HOSPITALAR COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ n.º: 34.075.280/0001-19. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de manutenção das Câmaras Frias das Unidades Básicas de Saúde, Núcleo de Vigilância Epidemiológica e rede de frio do município, para atender as demandas da Secretaria de Saúde do Município de Formosa - GO. Fundamento Legal: Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021, dos Decretos Municipais nº 4.374/2024, 4.397/2024 e 4.399/2024, das Instruções Normativas nº 10/2015 e 09/2023 ambas do TCM e demais legislações aplicáveis. Prazo: 01/09/2026 a 01/09/2027. Valor Total: R$ 20.900,00 (vinte mil e novecentos reais). Dotação Orçamentária nº: 20260618.04.11.10.304.0147.2.377. 339039.107.062//.