EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Digital: 25/26-89. Espécie: Contrato de Cessão de Uso Oneroso DIPRE-DINEG/03.2026, de 26/08/2026, celebrado entre a UNIÃO, por intermédio da Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e a CONECTA LOG CONDOMINIO LOGÍSTICO SPE S.A. Objeto: cessão de uso oneroso de área não afeta a operação portuária, correspondente à 163.120 m² (cento e sessenta e três mil, cento e vinte metros quadrados), localizada no interior da poligonal do Porto Organizado de Santos/SP, na margem esquerda do Complexo Portuário de Santos, destinada à implantação e operação de condomínio logístico. Prazo: 20 (vinte) anos, a contar da Data da Assunção. Fundamentação: Autorização da Diretoria-Executiva da APS, nos termos do deliberado em sua 2610ª Reunião Ordinária, realizada em 07/05/2026. Signatários: pela APS: Sr. Anderson Pomini, Diretor Presidente, e Sr. Gustavo Salvador Pereira, Diretor de Desenvolvimento de Negócios e Regulação; e pela Conecta: os Srs. José Arlan Silva Rodrigues Júnior e Cristiano Luiz Pereira, ambos Diretores. Processo Digital: 303/26-80 - Dispensa de Licitação. Espécie: Contrato APS/158.2026, datado de 31/08/2026, celebrado entre a Autoridade Portuária de Santos S.A. - APS e PERSONAL TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMÉRCIO LTDA. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para o fornecimento de material e reposição do estoque do almoxarifado, de acordo com as especificações deste termo de referência, com entrega única, pelo prazo de 03 (três) meses, no valor global de R$ 2.178,10 (dois mil e cento e setenta e oito reais e dez centavos). Fundamentação: Consoante autorização de alçada do Diretor de Administração e Finanças, com fundamento no item 38 da Política de Competências e Alçadas Decisórias dos Administradores, em seu despacho de 27/08/2026, tendo por fundamento as disposições contidas no art. 29, inciso II da Lei 13.303/2016, conforme parecer jurídico da APS, datado de 21/07/2026. Rubrica Contábil: PDG da APS. Signatários: Sr. Anderson Pomini e o Sr. Julio Cezar Alves de Oliveira, Presidente e Diretor de Administração e Finanças da APS, respectivamente, e a Sra. Irma Libânia Nunes da Silva, Sócia Proprietária da Contratada.