AVISO DE HOMOLOGAÇÃO

AVISO DE HOMOLOGAÇÃO ADESÃO Nº 19/2026 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 94/2026 O Prefeito Municipal De Natalândia - Mg, No Uso De Suas Atribuições Legais, Resolve: RATIFICAR E HOMOLOGAR, em todos os seus termos o Ato De Adesão Nº 019/2026, O Procedimento Licitatório Nº 094/2026, conforme justificativa apresentada e Parecer da Assessoria Jurídica, nos termos da Lei 14.133/2021, cujo objeto: Aquisição de veículo automotor do tipo van destinado ao transporte escolar, visando ao atendimento de estudantes regularmente matriculados na rede municipal de ensino, utilizando recursos provenientes do Convênio de Saída nº 1261003257/2026, celebrado no âmbito do Programa Fortalecimento das Escolas Municipais. AUTORIZANDO, a contratação de Empresa MABELE VEICULOS ESPECIAIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º35.457.127/0001-19, Situada na Av. Santos Dumont, nº 1883, Bairro: Centro, Cidade Lauro de Freitas/BA, referente à Adesão à Ata de Registro de Preços nº 085/2024, oriunda do Procedimento Licitatório nº 053/2024, modalidade Pregão Eletrônico por Registro de Preços nº 012/2024, prorrogada mediante termo aditivo, gerenciada pelo Consórcio Intermunicipal Multifinalitário para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável do Norte de Minas - CODANORTE, cujo objeto contempla a aquisição de 01 (uma) van para transporte escolar, com acessibilidade e capacidade para 16 passageiros, nova (zero quilômetro), destinada ao atendimento dos alunos matriculados nas escolas da rede municipal de ensino. Valor global estimado: R$ 335.593,88 (trezentos e trinta e cinco mil quinhentos e noventa e três reais e oitenta e oito centavos). Publique-se. Natalândia/MG, 01 de setembro de 2026. PAULO SERGIO LAURINDO MODESTO Prefeito