EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: Termo de Apostilamento para correção da tabela 'Monitoramento e Avaliação' do Plano de Trabalho do Termo de Fomento nº 009929/2026, Transferegov Proposta 009929/2026, Processo SEI nº 15000.000554/2026-21, sem alteração do valor global ou do objeto; Considerando o disposto no art. 57 da Lei nº 13.019/2014 e no art. 43, inciso II, do Decreto nº 8.726/2016; Concedente: MINISTÉRIO DOS POVOS INDÍGENAS, Convenente: Instituto Cultural e Social No Setor (CNPJ: 36.139.498/0001-15), Objeto: ''Realização do projeto Saberes e Movimento - Cultura, Esporte e Comunicação dos Povos e Comunidades Tradicionais, iniciativa voltada ao fortalecimento das expressões culturais, esportivas e comunicacionais de povos e comunidades tradicionais, por meio do apoio a atividades comunitárias, da promoção de intercâmbios culturais, da valorização de práticas tradicionais e do fortalecimento de ações de registro, difusão e mobilização cultural em diferentes regiões de Minas Gerais.", R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), Ação Programática: 21BO - Direitos Pluriétnicos Culturais e Sociais dos Povos Indígenas (Transferegov), Naturezas de Despesa 335039 e 335030, PTRES: 268862, Classificação Funcional Programática: 84101.14.423.5838.21BO.0031; Unidade Gestora: 840009 - Secretaria de Articulação e Promoção de Direitos Indígenas; Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Emenda Parlamentar de nº 43220001 de autoria da Deputada Federal Célia Xakriabá, Data de Assinatura: 23/06/2026, Signatários: Concedente: GIOVANA CRUZ MANDULÃO, CPF nº ***.473.762-**; Convenente: Rafael Moraes Reis, CPF nº ***.521.351-**. GIOVANA MANDULÃO.