EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO

EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO a) Espécie: Memorando de Entendimento ("MoU") celebrado entre o King's College London e o Tribunal de Contas da União ("TCU"); b) Processo: TC 015.727/2026-2; c) Objeto: Estabelecer uma parceria sobre potenciais oportunidades de colaboração; ambas as partes desenvolverão conjuntamente um plano de trabalho, contemplando oportunidades específicas de colaboração, no prazo de 30 (trinta) a 60 (sessenta) dias após a assinatura final deste MoU; d) Vigência: A data de entrada em vigor deste MoU será o primeiro dia subsequente à assinatura por ambas as Partes abaixo; Este MoU expira em cinco anos, contados da data de entrada em vigor, salvo se for rescindido, revogado ou alterado antes mediante acordo mútuo escrito entre as Partes; qualquer uma das Partes poderá rescindir este MoU, sem responsabilidade perante a outra parte, mediante notificação escrita com antecedência de um mês; e) Data de assinatura: 27/08/2026; f) Signatários: Pelo TCU, Ana Cristina Siqueira Novaes, Diretora-Geral do Instituto Serzedello Corrêa, e pelo King's, Professor 'Funmi Olonisakin, Vice-Presidente.