EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO Nº 44/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 1, NO MUNICÍPIO DE JOÃO CÂMARA/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 725.698,04 (setecentos e vinte e cinco mil, seiscentos e noventa e oito reais e quatro centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 45/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 2, NO MUNICÍPIO DE LAJES/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO O valor total da contratação é de R$ 920.762,35 (novecentos e vinte mil, setecentos e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 46/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 3, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 747.122,60 (setecentos e quarenta e sete mil, cento e vinte e dois reais e sessenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada. EXTRATO DO CONTRATO Nº 47/2026 - SIN/RN PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 03610020.000773/2026-32 SIN/RN. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 107/2026 -SIN/RN. PARTES: O ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, ATRAVÉS DA FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO - FJA, COM INTERVENIÊNCIA DA SECRETARIA DE ESTADO DA INFRAESTRUTURA - SIN E A SOCIEDADE EMPRESÁRIA HCL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. OBJETO DO CONTRATO: PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE RESTAURAÇÃO E REQUALIFICAÇÃO DAS CASAS DE CULTURA POPULAR - ITEM 4, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE CAMPESTRE/RN, VISANDO A RECUPERAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE USO, SEGURANÇA, ACESSIBILIDADE E FUNCIONALIDADE DOS EQUIPAMENTOS CULTURAIS. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução das obras será de 360 (trezentos e sessenta) dias, consecutivos, contados, do recebimento da Ordem de Serviço, podendo haver prorrogação nos casos do art. 133, da Lei 14.133/21 e suas alterações; PRAZO DE VIGÊNCIA: O Contrato terá vigência pelo período de 420 (quatrocentos e vinte) dias, conforme cronograma físico-financeiro em anexo, sendo contado a partir da emissão da ordem de início dos serviços, sendo prorrogável na forma da Lei de Licitações 14.133/21. PREÇO: O valor total da contratação é de R$ 656.201,67 (seiscentos e cinquenta e seis mil, duzentos e um reais e sessenta e sete centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Informamos que os recursos destinados à realização da despesa especificada no presente processo, encontram-se alocados no Orçamento Geral do Estado, conforme especificação abaixo: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 36201 Fundação José Augusto - FJA.; SUBAÇÃO: 343801 Restauração, Reforma, Adaptação de Imóveis Tombados Adquiridos pela FJA; FONTE RECURSO: 0.7.49.012021 Projeto Resgatando a História Edital 01/2021 Cultura; NATUREZA DESPESA: 44.90.51.02 Reforma, ampliações, benfeitorias ou melhorias; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Natal/RN, 31 de agosto de 2026. GUSTAVO FERNANDES ROSADO COÊLHO - Secretário de Estado da Infraestrutura - SIN - Responsável legal da INTERVENIENTE. JOSÉ GILSON MATIAS BARROS - Diretor Geral da Fundação José Augusto - FJA - Contratante. DAYSE TAMIRES DA COSTA SILVA - HCL CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - Contratada.