EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154701

EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2026 - UASG 154701 Número do Contrato: 2/2024. Nº Processo: 23184.000696/2023-63. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS OEIRAS. Contratado: 04.808.914/0004-87 - PROTEMAXI SEGURANCA PATRIMONIAL ARMADA LTDA. Objeto: Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens envolvendo a folha de salários, com base no acordo, convenção, dissídio coletivo de trabalho PI000078/2026, fundamentada no decreto n° 9.507/18, nos artigos 53 a 61 da instrução normativa SLTI/MP n° 05/2017, na cláusula sexta do contrato nº 02/2024, cujos efeitos financeiros vigorarão a partir de 01/05/2026, bem como a alteração da cláusula terceira do contrato. Reajustar o valor dos insumos, calculado de acordo com o índice IPCA (índice nacional de preços ao consumidor amplo), acumulado no período de janeiro de 2025 a dezembro de 2025 no importe de 4,26%, conforme cláusula sexta do contrato principal.. Vigência: 07/12/2024 a 07/12/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 307.171,44. Data de Assinatura: 31/08/2026. (COMPRASNET 4.0 - 31/08/2026).