EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO

EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Espécie: Termo de Fomento Código 7AACAN, Nº Processo: 01400015943202634, Concedente: MINISTERIO DA CULTURA, Convenente: ASSOCIACAO CULTURAL IRMANDADE REINO DO ROSARIO GUARDA DE MOCAMBIQUE DE TIMOTEO CNPJ nº 15051512000154, Objeto: Executar ações de intercâmbio e circulação cultural do Congado, por meio da realização do Encontro Nacional de Congadeiros em Timóteo/MG e da participação da Guarda de Moçambique de Timóteo em eventos culturais, promovendo a integração entre Guardas de diferentes estados brasileiros, a circulação de saberes tradicionais e a salvaguarda do patrimônio cultural imaterial., Valor Total: R$ 100.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 0,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000364, Valor: R$ 100.000,00, PTRES: 267689, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 335041, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2027, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: THIAGO ROCHA LEANDRO CPF nº ***.048.664-**, Convenente: LUIS FABIANO DOS SANTOS CPF nº ***.322.086-**.