EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO

EXTRATOS DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0195. Processo: 200.007259/2026-72. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE CACONDÉ - SP. CNPJ: 01.612.128/0001-79. Data da assinatura: 01/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/09/2026 - final: 01/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Cacondé: David Antônio Teixeira Júnior, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0271. Processo: 200.015393/2026-47. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE JANIÓPOLIS - PR. CNPJ: 95.640.223/0001-20. Data da assinatura: 01/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/09/2026 - final: 01/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Janiópolis: Pedro Floriano dos Santos, Presidente. Espécie: Acordo de Cooperação Técnica ACT2026/0273. Processo: 200.010035/2026-48. Celebrado com o CÂMARA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS - MG. CNPJ: 23.774.227/0001-90. Data da assinatura: 01/09/2026. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular a participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 01/09/2026 - final: 01/09/2031. Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral; pela Câmara Municipal de Divinópolis: Israel Mendonça, Presidente.