EXTRATO DE APOSTILAMENTO

EXTRATO DE APOSTILAMENTO 2º TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO CNMP Nº 13/2022 Espécie: 2º Termo de Apostilamento ao Contrato CNMP nº 13/2022. Processo: 19.00.1300.0004278/2026-20. Contratante: CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO. CNPJ: 11.439.520/0001-11. Contratada: ESPLANADA SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. CNPJ: 01.099.686/0001-82. Finalidade: Repactuar o valor do Contrato CNMP nº 13/2022, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 2026, de acordo com o Termo Aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2026 do SINDSERVIÇOS-DF, registrada no MTE sob o nº DF000019/2026, itens da planilha de preços. Valor do Termo: R$ 30.293,16 (trinta mil duzentos e noventa e três reais e dezesseis centavos). Data de Assinatura: 31/8/2026. Programa (PTRES): 174664. Fonte: 1000000000. Natureza da Despesa: 33903701. Nota de Empenho: 2026NE000086. Signatária da Contratante: FABIANA BITTENCOURT GARCIA SOARES DE LIMA, CPF nº XXX.196.836-XX