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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

ExtratoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 142

EXTRATO DE RESCISÃO

Ministério Público da UniãoMinistério Público Federal › Procuradoria da República no Estado de São Paulo

Texto integral

EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão ao Contrato 42/2021; PROCESSO PR-SP/DICGC: 1.34.001.010469/2021-46; CONTRATANTE: PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO; CNPJ: 26.989.715/0031-28; CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO AMIGOS METROVIÁRIOS DOS EXCEPCIONAIS-AME; CNPJ: 64.917.818/0001-56; OBJETO: Rescisão amigável do Contrato nº 41/2022, conforme Artigo 79, inciso II, da Lei nº 8.666/1993, a partir do dia 1º de setembro de 2026, sem ônus para a Administração; SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE: MPF-PR/SP: ELISA BRITO SILVA, Secretaria Estadual; CONTRATADA: JOSÉ DE ARAUJO NETO; DATA DA ASSINATURA: 31/08/2026.