EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO

Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos › Secretaria do Patrimônio da União › Superintendência em Santa Catarina

Texto integral

EXTRATO DE PERMISSÃO DE USO PROCESSO: 10154.032011/2026-04 INSTRUMENTO: Permissão de Uso OUTORGANTE: União OUTORGADO/INTERESSADO: AMAZE AGENCIA DE VIAGENS LTDA - CNPJ nº **.*70.894/0001-** OBJETO: Realização do evento "AMAZE BEACH FLORIPA 2026", em área localizada na Rua José Daux, nº 735, Praia de Canasvieiras, Canasvieiras, Florianópolis/SC ÁREA DE TERRENO/ESPAÇO: 2.278,04 m² FINALIDADE: Realização de evento cultural, esportiva e educacional FUNDAMENTO LEGAL: Art. 22 da Lei nº 9636/98, regulamentado pelo art. 14 do Decreto nº 3.725/2001 PERÍODO DE VIGÊNCIA: 23/11/2026 a 26/12/2026 (34 dias) VALOR DE RETRIBUIÇÃO: R$ 5.161,86

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