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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de ConvênioSeção 3 · Edição 166 · Pág. 111

EXTRATO DE CONVÊNIO

Ministério da Integração e do Desenvolvimento RegionalSecretaria Nacional de Políticas de Desenvolvimento Regional e Territorial

Texto integral

EXTRATO DE CONVÊNIO Espécie: Convênio Código 993413, Nº Processo: 59000003833202612, Concedente: MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL, Convenente: MUNICIPIO DE LAGUNA CNPJ nº 82928706000182, Objeto: Aquisição de máquina para o Município de Laguna/SC, Valor Total: R$ 386.000,00, Valor de Contrapartida: R$ 4.000,00, Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 382.000,00, Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000051, Valor: R$ 382.000,00, PTRES: 267934, Fonte Recurso: 1000000000, ND: 444042, Vigência: 01/09/2026 a 01/09/2029, Data de Assinatura: 01/09/2026, Signatários: Concedente: EDGAR BATISTA DE AZEVEDO CAETANO CPF nº ***.412.521-**, Convenente: PETERSON CRIPPA DA SILVA CPF nº ***.181.219-**.