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Home / Diário Oficial da União / quarta-feira, 2 de setembro de 2026

Extrato de CessãoSeção 3 · Edição 166 · Pág. 4

Extrato de cessão de direitos autorais

Ministério da Agricultura e PecuáriaEmpresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária › Embrapa Clima Temperado

Texto integral

Extrato de cessão de direitos autorais Espécie: Termo de Reconhecimento pelos autores. Partes: Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa - CNPJ: 00.348.003/0001-10 e Larissa Cabreira Schönhofen de CPF ***.954.190-**, Helena de Azevedo Perleberg de CPF ***.013.480-**, Marcos Vinícius de Sousa Farias de CPF ***854.723-**, Fabiane Pinto Lamego de CPF ***.691.600-** e Maria Laura Turino Mattos de CPF ***.071.690-**. Objeto: Os Autores reconhecem, para todos os efeitos legais, que os direitos autorais patrimoniais referentes à Obra coletiva "Isolamento de microrganismos da rizosfera do capim-annoni (eragrostis plana - ness) em terras baixas", doravante designada simplesmente Obra, pertencem exclusivamente à Empresa. Os autores reconhecem que a Embrapa tem exclusividade, no Brasil e em terceiros países, sobre os direitos autorais patrimoniais decorrentes da Obra. Data da assinatura em 01/09/2026. Signatários: Leonardo Ferreira Dutra e Dori Edson Nava pela EMBRAPA e os cedentes acima relacionados. Leonardo Ferreira Dutra - Chefe Geral da Embrapa Clima Temperado