AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2026 SRP-CML/PMA PL nº 21/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: FUNERARIA REI DAVI LTDA - ME, CNPJ/MF: 56.364.469/0001-64, para todos os itens; com o valor total de R$ 858.791,30 (oitocentos e cinquenta e oito mil, setecentos e noventa e um reais e trinta centavos); II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 21/2026 do PP nº011/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Funerários e Fornecimento de Urnas. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2026 SRP-CML/PMA PL nº 36/2026. O Prefeito Municipal de Apuí-AM, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa: V & A DESCARTÁVEIS LTDA - ME, CNPJ: 26.125.547/0001-07, para os Itens: 6, 18, 23, 33, 38, 65, 66, 74, 92, 94, 212, 217, 218, 223. Valor Total R$ 537.704,50 (quinhentos e trinta e sete mil, setecentos e quatro reais e cinquenta centavos); VINORTE COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - DEMAIS, CNPJ: 38.314.675/0001-88, para os Itens: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 21, 22, 25, 30, 31, 32, 36, 37, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 64, 67, 69, 70, 71, 72, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86, 87, 88, 89, 90, 91, 93, 95, 96, 97, 98, 100, 101, 102, 103, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137, 138, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 156, 158, 161, 162, 163, 164, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 177, 179, 180, 181, 182, 183, 186, 187, 189, 191, 192, 194, 195, 196, 197, 198, 200, 201, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211, 213, 214, 215, 216, 219, 220, 221, 225, 226, 227, 229, 230, 231, 232, 233, 234. Valor Total R$ 1.984.731,10 (um milhão, novecentos e oitenta e quatro mil, setecentos e trinta e um reais e dez centavos); EPA COMÉRCIO DE MATERAIS DE EXPEDIENTE LTDA - EPP, CNPJ: 41.912.556/0001-31, para os Itens: 4, 5, 73, 157, 165, 176, 178, 184, 188, 190, 199, 222. Valor Total: R$ 714.709,21 (setecentos e quatorze mil, setecentos e nove reais e vinte e um centavos); CN DISTRIBUIDORA LTDA - EPP, CNPJ: 58.778.922/0001-04, para os Itens: 1, 2, 3, 20, 24, 27, 28, 29, 34, 35, 62, 68, 75, 104, 105, 123, 124, 125, 126, 159, 160, 166, 167, 168, 202, 203, 224, 235. Valor Total R$ 577.980,30 (quinhentos e setenta e sete mil, novecentos e oitenta reais e trinta centavos); e SANTA FE HOSPITALAR PRODUTOS PARA SAÚDE LTDA - ME, CNPJ: 44.105.234/0001-79, para os Itens: 19, 26, 63, 99, 113, 155, 175, 185, 193, 228. Valor Total R$ 262.051,35 (duzentos e sessenta e dois mil, cinquenta e um reais e trinta e cinco centavos). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 36/2026, PP nº 16/2026, cujo objeto é Registro de Preço para Aquisição de Materiais Odontológicos e Próteses Dentárias. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedor(a/s) para assinatura da Ata SRP, nos termos da legislação pátria vigente. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apui, 13 de agosto de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 15/2026 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PL nº 68/2026. O Prefeito Municipal de Apuí, no uso de suas atribuições legais. Considerando, que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo. Considerando, todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21. Considerando, por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório; resolve: I - ADJUDICAR a contratação em favor da pessoa jurídica 63.296.204 GABRIEL BONIM BORGES, inscrita no CNPJ nº 63.296.204/0001-31, cujo objeto é a Contratação de Empresa para Show Artístico Cerimonialista de Eventos e Animador de Feira para 37ª Expoap APUÍ/AM, perfazendo o valor global de R$ 1.700,00 (mil e setecentos reais). II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do PL nº 68/2026, de IL nº 15/2026, fundamentada no art. 74, inciso II da Lei 14.133/2021, que tem por objeto a contratação da pessoa jurídica adjudicada supracitada. Autorizo o empenho da referida despesa, cuja proposta de preço foi considerada compatível com o interesse público. III - DETERMINAR a adoção das medidas cabíveis para a futura contratação. IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia. Apui, 13 de agosto de 2026. Antônio Marcos Maciel Fernandes Prefeito