EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2026 Concorrência Eletrônica nº 1/2026 - PL nº 33/2026. 1 - Partes: Prefeitura Municipal de Apuí, CNPJ: 22.812.960.0001-99, e ART.COM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA - EPP, CNPJ: 11.868.532/0001-61. 2 - OBJETO: Infraestrutura Hídrica Para Abastecimento, plano de ação nº 09032025-2-088204. 3 - Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 018/2023 e demais legislações complementares. 4 - Do Valor: R$ 2.036.525,06 (dois milhões, trinta e seis mil, quinhentos e vinte e cinco reais e seis centavos. 5 - Vigência: 12 (doze) meses, início em 13/08/2026 e término em 12/08/2027. O termo integral encontra-se disponibilizado para consulta no setor de contratos - SEMAD.