extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 998603/2026

Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome › Secretaria Executiva › Departamento de Entidades de Apoio e Acolhimento Atuantes em Álcool e Drogas

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extrato de TERMO DE FOMENTO Nº 998603/2026 ESPÉCIE: Termo de Fomento Nº 998603/2026, Nº Processo: 71000.019667/2026-71. Concedente: MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO E ASSISTÊNCIA SOCIAL, FAMÍLIA E COMBATE À FOME, CNPJ/MF Nº 05.526.783/0001-65. Convenente: DESAFIO JOVEM DE CRICIUMA, CNPJ/MF Nº 75.567.180/0001-97. Objeto: Aquisição de um veículo para apoio às atividades da Comunidade Terapêutica, destinado ao transporte de usuários em situação de vulnerabilidade para atendimentos de saúde, regularização documental e participação em atividades institucionais, bem como ao suporte administrativo." Valor Total: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Valor a ser transferido ou descentralizado por exercício: 2026 - R$ 100.000,00 (cem mil reais). Crédito Orçamentário: Num Empenho: 2026NE000607, PTRES: 268239, Fonte Recurso: 1000, ND: 44.50.41. Vigência: 01/09/2026 a 01/06/2027. Data de Assinatura: 01/09/2026. Signatários: Concedente: SÂMIO FALCÃO MENDES. Convenente: VANIO DE OLIVEIRA.

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