EXTRATOS DE CONVÊNIO

EXTRATOS DE CONVÊNIO CONVÊNIO N° 112/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Miguel Pereira/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:28/08/2026. Processo: 25001.003073/2021-15 CONVÊNIO nº 113/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Guaraí, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Guaraí /TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:21/08/2026. Processo: 25026.000371/2026-71 CONVÊNIO nº 103/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itacajá, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itacajá/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:25/08/2026. Processo: 25026.000178/2021-26 CONVÊNIO N° 109/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araruama, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Araruama/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:31/08/2026. Processo: 25001.014445/2020-40 CONVÊNIO N° 133/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Araguatins, no Estado do Tocantins, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Araguatins/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:25/08/2026. Processo: 25026.000375/2026-50 CONVÊNIO N° 151/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Itaboraí, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Itaboraí/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:26/08/2026. Processo: 25001.000927/2021-01 CONVÊNIO N° 152/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Areado, no Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Areado/MG, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:28/08/2026. Processo: 25003.001251/2026-50 CONVÊNIO N° 158/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Mangaratiba/RJ, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:31/08/2026. Processo: 25001.003008/2021-81 CONVÊNIO N° 70/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Bom Fim, no Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Fim/RR, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:28/08/2026. Processo: 25012.000040/2026-91 CONVÊNIO N° 82/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Ibirité, no Estado de Minas Gerais, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Alocar ou ceder servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e seus órgãos para desempenharem atividades no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Ibirité/MG. DATA DA ASSINATURA:01/09/2026. Processo: 25003.001098/2026-61 CONVÊNIO N° 89/2026 ESPÉCIE: Convênio SUS que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Iracema, no Estado de Roraima, representado por sua Secretaria Municipal de Saúde. OBJETO: Ceder, entre si, servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Iracema/RR, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:28/08/2026. Processo: 25012.000143/2026-51 EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 230/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 230/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Pugmil, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Pugmil/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:28/08/2026. Processo: 25026.000362/2021-76 TERMO ADITIVO 1/2026 ao CONVÊNIO SUS nº 231/2021 ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Convênio 231/2021, que entre si celebram o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Couto Magalhães, no Estado do Tocantins, representado pela sua Secretaria de Estado de Saúde. OBJETO: Prorrogar a vigência do Convênio SUS por mais 60 meses, na cessão de servidores do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde e servidores da Secretaria Municipal de Saúde de Couto Magalhães/TO, para desempenharem suas atividades no âmbito das instituições convenentes. DATA DA ASSINATURA:31/08/2026. Processo: 25026.000366/2021-54 SÉRGIO HENRIQUE MOREIRA CUNHA Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas